Artigo de opinião no Público (edição de 3 de Março de 2020)
Após semanas de expectativa, que mais não fizeram que alimentar um pânico crescente, Portugal confronta-se finalmente com a “ameaça” do coronavírus no seu território. Porém, a confirmação, por agora, de dois casos positivos de Covid-19 – que seria sempre uma inevitabilidade, desde que o vírus “entrou” na Europa, e num espaço sem fronteiras – pode servir também para avaliarmos o nosso sistema de saúde e, porventura, as políticas de saúde pública. É certo que não deveríamos precisar de vírus letais para confirmar se os investimentos e os gastos públicos em saúde são eficazes e eficientes, mas em situações críticas, além de salvar pessoas, deveremos perder algum tempo a aferir o quão longe estamos de uma situação, não direi perfeita, mas adequada. Até porque isso também salvará vidas no futuro, ou as prolongará com qualidade.
De facto, e sem a presença do Covid-19, a gripe “comum” é um importante risco de saúde pública em Portugal. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, na época 2018-2019, e com uma actividade de “intensidade moderada”, a gripe causou 3331 óbitos, representando um excesso de mortalidade de cerca de 2800 pessoas. Acresce uma média diária de 16 mortes e 80 internamentos por pneumonia, que pode surgir no decurso de gripe. É este, em traços gerais e aparecendo aqui como indicadores, o estado de situação do país antes de qualquer “estado de sítio” causado por Covid-19.
Nos próximos dias, por certo, virão os responsáveis políticos garantir que o país está preparado para um surto de Covid-19, mas também será certo que, se a situação descambar, também aparecerão as justificações sobre as dificuldades em situações de catástrofe. Ora, é aqui que reside uma questão basilar: se os surtos, as pandemias e as epidemias podem ser imprevisíveis, um sistema de saúde que, à partida, tenha níveis de qualidade superior em situações ditas normais terá maior capacidade de adaptação e de resposta eficaz em situações anormais.
Com efeito, ainda que possa ser prematuro traçar indicadores definitivos enquanto uma pandemia se mantém activa, mostra-se relevante aferir os níveis de incidência e a taxa de mortalidade do Covid-19 nos diferentes países e confrontá-los com a qualidade dos seus serviços de saúde em situação corrente. Assim, excluindo o cruzeiro Diamond Princess – que a OMS contabiliza separadamente –, neste momento existem dez países e territórios com mais de uma centena de casos: seis asiáticos (China, Coreia do Sul, Irão, Japão, Singapura e Hong Kong) e quatro europeus (Itália, Alemanha, França e Espanha). Compreensivelmente, a taxa de incidência na Ásia, sobretudo em redor da China, é muito mais elevada, porque na Europa os primeiros casos são de Fevereiro, mas quando se analisam as taxas de mortalidade (sem correcção), cuja média actual é de 3,4%, observam-se situações muitíssimo distintas. Por exemplo, enquanto na China essa taxa atinge os 3,6% e no Irão os 4,4% (que se agravará, por certo, tendo em conta que foram contabilizados cerca de 500 novos casos nos últimos dias), na Coreia do Sul apenas se atinge 0,6% (26 mortes em 4335 casos, i.e., poucas mortes num país onde a taxa de incidência até é superior à da China), e não se registaram ainda mortes em Singapura (108 casos). No Japão, com 239 casos detectados desde Janeiro, a taxa de mortalidade é de 2,2% e em Hong Kong de 2%, já ligeiramente inferior à da Itália (2,4%), onde os primeiros casos são da segunda quinzena de Fevereiro.
Ora, mesmo ainda havendo muito a desvendar do “comportamento” do Covid-19, não se pode julgar que estes resultados são fruto de um acaso ou de caprichos virais. Se se confrontar estas taxas de mortalidade com os dados relativos à Saúde do Índice de Prosperidade do Legatum Institut, as diferenças apontadas deixam de ser surpreendentes. De facto, a Singapura é o país com melhores indicadores de Saúde, que incluem atributos relacionadas com acesso e qualidade de tratamentos médicos, sendo que Singapura, Japão, Coreia do Sul e Hong Kong ocupam também as seis primeiras posições a nível mundial. O Irão, que tem a mais elevada taxa de mortalidade por Covid-19, ocupa a 88.ª posição, enquanto a Itália é 17.º e a China 21.º. O facto de Portugal estar apenas na posição 30 nos indicadores de Saúde do Índice de Prosperidade não deve ser motivo para pânico em relação ao Covid-19. Talvez devesse, sim, ser motivo de indignação em tempos normais, uma vez que, provavelmente, um melhor desempenho das políticas públicas de saúde nos elevasse nos rankings mundiais de Saúde e se evitasse, também por isso, umas quantas mortes e sofrimento nas épocas normais, quer para a gripe normal, quer para outras muitas maleitas.
